A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei (PL) 1.478 que permite a terceirização de todos os crimes cometidos no Brasil. Com a nova Lei, assaltantes, homicidas, latrocidas, estupradores e demais criminosos, poderão contratar empresas terceirizadas para realizar suas contravenções. Agora, o Projeto segue para o Senado Federal, para aprovação e possíveis mudanças no texto.
A aprovação do projeto foi comemorada pela bancada do PMDB. Segundo o partido, a Lei vai proporcionar mais segurança jurídica para os criminosos do país e também para as grandes empresas. Além disso, irá gerar mais crimes e aquecer a economia do país. “Com mais assaltos, as pessoas são obrigadas a comprar novamente os produtos que foram furtados, sem dizer que os produtos furtados também serão revendidos. É algo que vai fazer a economia do Brasil dobrar nesse ano”, afirmou um parlamentar.
O Governo Federal preferiu se manter neutro na votação. Temendo o desgaste por uma possível derrota, qualquer que fosse o lado escolhido, o PT liberou seus deputados para votar no que quisessem. Se por um lado o PL encontra resistência na base social do partido, ele agrada vários financiadores de campanha. O posicionamento do Palácio do Planalto acabou por aturdir a oposição, que não soube o que fazer e a proposta foi aprovada por unanimidade. Nenhuma abstenção, fato inédito na história do país.
De acordo com o cientista político Alfredo Humoyhuessos a proposta foi aprovada por comodidade dos parlamentares. “Muitos grupos criminosos estão entre os principais financiadores de campanhas de vários partidos e, nessa hora, o dinheiro e o jogo do poder são mais importantes”. Outra teoria apontada por ele, é que com a tendência de aprovação do projeto, muitos deputados sentiram medo de serem contrários e sofrerem represálias de criminosos.
A votação ocorreu de maneira tranquila dentro da casa. Um parlamentar do PSD afirmou que o dia era histórico. “A partir de agora, poderemos terceirizar a roubalheira dentro dessa casa, contratar quem é que for para fraudar licitações e superfaturar contratos e ninguém nunca mais vai falar que deputado é tudo ladrão”, afirmou, sendo ovacionado pelos seus colegas.
No entanto, o clima esquentou do lado de fora da casa. Uma associação de assaltantes de Sobradinho protestou contra o projeto, afirmando que a terceirização poderá provocar mais acidentes de trabalho. “Por ano, milhares de colegas nossos perdem suas vidas por falta de treinamento adequado e capacitação para exercer a função. A terceirização pode trazer mais gente desqualificada e provocar ainda mais mortes e nós não queremos isso”, afirmou Uóchgto Neves, presidente da associação.
Segundo ele, há anos que a classe luta por melhorias na categoria, como 13º e férias, plano de saúde, plano de carreira no serviço público e aposentadoria. “Hoje o assaltante tem que trabalhar até morrer, muitos ficam inválidos antes dos 20 anos e isso prejudica a categoria”, disse. Após estenderem cartazes na porta da Assembleia, o presidente e a diretoria da Associação foram recebidos pelo presidente da Câmara. Escutaram que as questões serão colocadas dentro da pauta de discussões da casa e ainda tiraram selfies com os Policiais do Congresso.
Outro momento tenso ocorreu quando um grupo de 18 feministas tirou a roupa na Praça dos 3 Poderes, para protestar contra o projeto. Segundo elas, o item 4 da Lei, que fala sobre a terceirização do estupro é um absurdo e uma violência contra a mulher. A Polícia, no entanto, agiu rápido e soltou cinquenta leões famintos contra o grupo, que logo foi devorado sem maiores resistências.
Questionado sobre o assunto, um parlamentar afirmou que a terceirização do estupro também irá gerar mais emprego e renda. “Mais pessoas nas ruas para estuprar, mais gente para proteger, a indústria farmacêutica irá vender mais pílulas do dia seguinte, mais pessoas precisarão se tratar contra as DSTs e, caso uma criança venha a nascer, é mais mão de obra para daqui uns anos”.
Chamada a se manifestar sobre o assunto, a presidente Dilma Rousseff mandou avisar que não estava em casa.
A aprovação do projeto foi comemorada pela bancada do PMDB. Segundo o partido, a Lei vai proporcionar mais segurança jurídica para os criminosos do país e também para as grandes empresas. Além disso, irá gerar mais crimes e aquecer a economia do país. “Com mais assaltos, as pessoas são obrigadas a comprar novamente os produtos que foram furtados, sem dizer que os produtos furtados também serão revendidos. É algo que vai fazer a economia do Brasil dobrar nesse ano”, afirmou um parlamentar.
O Governo Federal preferiu se manter neutro na votação. Temendo o desgaste por uma possível derrota, qualquer que fosse o lado escolhido, o PT liberou seus deputados para votar no que quisessem. Se por um lado o PL encontra resistência na base social do partido, ele agrada vários financiadores de campanha. O posicionamento do Palácio do Planalto acabou por aturdir a oposição, que não soube o que fazer e a proposta foi aprovada por unanimidade. Nenhuma abstenção, fato inédito na história do país.
De acordo com o cientista político Alfredo Humoyhuessos a proposta foi aprovada por comodidade dos parlamentares. “Muitos grupos criminosos estão entre os principais financiadores de campanhas de vários partidos e, nessa hora, o dinheiro e o jogo do poder são mais importantes”. Outra teoria apontada por ele, é que com a tendência de aprovação do projeto, muitos deputados sentiram medo de serem contrários e sofrerem represálias de criminosos.
A votação ocorreu de maneira tranquila dentro da casa. Um parlamentar do PSD afirmou que o dia era histórico. “A partir de agora, poderemos terceirizar a roubalheira dentro dessa casa, contratar quem é que for para fraudar licitações e superfaturar contratos e ninguém nunca mais vai falar que deputado é tudo ladrão”, afirmou, sendo ovacionado pelos seus colegas.
No entanto, o clima esquentou do lado de fora da casa. Uma associação de assaltantes de Sobradinho protestou contra o projeto, afirmando que a terceirização poderá provocar mais acidentes de trabalho. “Por ano, milhares de colegas nossos perdem suas vidas por falta de treinamento adequado e capacitação para exercer a função. A terceirização pode trazer mais gente desqualificada e provocar ainda mais mortes e nós não queremos isso”, afirmou Uóchgto Neves, presidente da associação.
Segundo ele, há anos que a classe luta por melhorias na categoria, como 13º e férias, plano de saúde, plano de carreira no serviço público e aposentadoria. “Hoje o assaltante tem que trabalhar até morrer, muitos ficam inválidos antes dos 20 anos e isso prejudica a categoria”, disse. Após estenderem cartazes na porta da Assembleia, o presidente e a diretoria da Associação foram recebidos pelo presidente da Câmara. Escutaram que as questões serão colocadas dentro da pauta de discussões da casa e ainda tiraram selfies com os Policiais do Congresso.
Outro momento tenso ocorreu quando um grupo de 18 feministas tirou a roupa na Praça dos 3 Poderes, para protestar contra o projeto. Segundo elas, o item 4 da Lei, que fala sobre a terceirização do estupro é um absurdo e uma violência contra a mulher. A Polícia, no entanto, agiu rápido e soltou cinquenta leões famintos contra o grupo, que logo foi devorado sem maiores resistências.
Questionado sobre o assunto, um parlamentar afirmou que a terceirização do estupro também irá gerar mais emprego e renda. “Mais pessoas nas ruas para estuprar, mais gente para proteger, a indústria farmacêutica irá vender mais pílulas do dia seguinte, mais pessoas precisarão se tratar contra as DSTs e, caso uma criança venha a nascer, é mais mão de obra para daqui uns anos”.
Chamada a se manifestar sobre o assunto, a presidente Dilma Rousseff mandou avisar que não estava em casa.
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