sexta-feira, 20 de março de 2015

Grandes Dúvidas que não têm explicação (23)

Afinal, para o que serve uma CPI?

Sempre que uma CPI surge, ela é amplamente divulgada nos meios de comunicação. Sua sigla já é de domínio público, ninguém precisa explicar que ela significa uma Comissão Parlamentar de Inquérito para saber que vários deputados e senadores vão se reunir em sessões intermináveis no planalto. Tecnicamente elas são criadas, mas acredito que surgir é o melhor termo. Elas simplesmente surgem e vão e vem como as ondas do mar.
Respondendo a Chamada

No começo, as CPIs são mostradas com muito furor. A coleta de assinaturas, a escolha dos representantes, os longos depoimentos, as supostas revelações, deputados com o dedo em riste dizendo que esta casa jamais vai tolerar nenhum abuso, até o total ocaso da investigação e o relatório que não serve para nada e aponta tantas obviedades. Vira a popular pizza. Então, para que serve uma CPI?

Pense bem, o Estado possuí uma série de órgãos próprios para exercer o controle, investigar e fiscalizar as mais diversas situações. Temos a Polícia Federal, as Polícias Civis, os Ministérios Públicos, Tribunais de Contas. Esses órgãos contam com um corpo técnico formado por pessoas que estudaram e se prepararam para exercer essa função. E os deputados?

Temos deputados apresentadores de TV, pastores evangélicos, ex-celebridades, políticos profissionais, médicos, professores de parapsicologia. Qual é a formação deles para investigar quem quer seja? Eles têm capacidade técnica para construir os inquéritos? Uma vez que eles descubram malfeitos diversos durante o processo, o relatório deles tem alguma validade jurídica para levar alguém para a prisão? Não tem.

A CPI é apenas um espetáculo pirotécnico. Desde o processo para colher assinaturas, com as forças trabalhando para recolher ou desaparecer com as assinaturas. Depois as forças trabalham para obstruir, constranger, fazer convocações desnecessárias ou proteger peças fundamentais para o processo.

Quando por um acaso, um deputado é chamado para depor, ele é tratado com tanta reverência, que chegamos a acreditar que ele morreu e as pessoas estão se lembrando respeitosamente dele. Sempre acontece do depoente que resolve não falar nada, resultando no já citado caso do deputado falando “essa casa não vai tolerar nenhum tipo de respeito”, com o dedo em riste e fazendo com seu terno fique muito engraçado.
É disso que eu estou falando
Após toda essa pirotecnia, nada acontece. Ou não. A CPI serve justamente para isso, para ser um espetáculo pirotécnico que nos traga um pouco de diversão durante o Jornal Nacional.

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