O Poder Judiciário surgiu a partir de uma proposta que Montesquieu fez no século 18. Para o pensador francês, era necessário haver uma divisão dos poderes. Até então, os monarcas absolutos concentravam todo esse poder. Os reis criavam as leis, executavam-nas e ainda podiam decidir que morreria e quem seria sodomizado aquela noite. Esse modelo era muito legal para o rei, mas um tanto quanto chato para o restante da população, principalmente para o sodomita.
Assim, sendo, o Poder Judiciário é uma das bases do Estado Moderno, ao lado do Executivo e do Legislativo. No entanto, o funcionamento do Poder Judiciário é algo bem difícil para o cidadão médio e um prato cheio para os advogados que buscam brechas na lei. Sua estrutura é complexa, com múltiplas ramificações.
Se um cidadão resolve desviar dinheiro público para comprar escravas sexuais, estuprá-las, matá-las, esquartejá-las e revender seus órgãos no mercado negro e se esse cidadão for pego em flagrante, há uma boa oportunidade de que ele seja detido. O bom senso diria que no mínimo ele passaria o resto de sua vida preso, mas ele pode ser facilmente solto se o advogado de defesa alegar um erro processual.
Existem inúmeras Varas de Justiça. Incontáveis e não tenho a menor ideia do porque desse nome. Temos a Vara do Crime Organizado, a Vara dos Crimes contra a infância, a Vara da lavagem do dinheiro, a Vara do cutucão no Toba. Em qual Vara a ação contra o estuprador de dinheiro público deve correr? Bem, o advogado de defesa sempre achará que está na Vara errada e vai conseguir uma liminar exigindo a soltura do seu cliente devido ao erro processual.
Depois de ficar foragido por meses, o suspeito irá se apresentar voluntariamente a Justiça, prestará depoimento, pagará fiança e será solto novamente. O julgamento será marcado e adiado inúmeras vezes pelas mais devidas alegações. O cafezinho não está quente, o trânsito está pela hora da morte, o preço do tomate está um horror. O julgamento só acontecerá três anos depois.
Como existem fotos do cidadão esquartejando as vítimas, ele será considerado culpado. Ele vai preso? Não. Tão logo o réu deixa o tribunal, o advogado entra em outra sala apresentar um habeas corpus para que ele aguarde o segundo julgamento em liberdade. Sim, existe um segundo julgamento, um terceiro julgamento, o quinto, dezoito julgamentos, em intermináveis instâncias.
Um dia o caso vai parar em Brasília, após uma longa novela que envolve expedição de mandatos de segurança, embargos, medidas cautelares. A defesa alega irregularidade no sapato do juiz e a anulação do julgamento e apenas esse pedido fica transitando nas inúmeras varas durante um ano. Quatorze anos depois do crime, o caso chega até o Supremo Tribunal Federal e após oito dias de julgamento, o cara é considerado culpado.
A história ainda não termina, porque há a possibilidade de a defesa recorrer ao Tribunal de Haia, porque a situação envolvia o tráfico internacional de órgãos e a Justiça Brasileira não teria competência para julgar o caso. Alegaria que o tráfico internacional de órgãos é o único crime da história, porque o dinheiro desviado para a compra de escravas, seria devolvido pelo reposto da venda dos órgãos. “Meu cliente fez o dinheiro circular”.
Quando tudo termina, o cidadão é liberado, porque o crime prescreveu.
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Se um cidadão resolve desviar dinheiro público para comprar escravas sexuais, estuprá-las, matá-las, esquartejá-las e revender seus órgãos no mercado negro e se esse cidadão for pego em flagrante, há uma boa oportunidade de que ele seja detido. O bom senso diria que no mínimo ele passaria o resto de sua vida preso, mas ele pode ser facilmente solto se o advogado de defesa alegar um erro processual.
Existem inúmeras Varas de Justiça. Incontáveis e não tenho a menor ideia do porque desse nome. Temos a Vara do Crime Organizado, a Vara dos Crimes contra a infância, a Vara da lavagem do dinheiro, a Vara do cutucão no Toba. Em qual Vara a ação contra o estuprador de dinheiro público deve correr? Bem, o advogado de defesa sempre achará que está na Vara errada e vai conseguir uma liminar exigindo a soltura do seu cliente devido ao erro processual.
Depois de ficar foragido por meses, o suspeito irá se apresentar voluntariamente a Justiça, prestará depoimento, pagará fiança e será solto novamente. O julgamento será marcado e adiado inúmeras vezes pelas mais devidas alegações. O cafezinho não está quente, o trânsito está pela hora da morte, o preço do tomate está um horror. O julgamento só acontecerá três anos depois.
Como existem fotos do cidadão esquartejando as vítimas, ele será considerado culpado. Ele vai preso? Não. Tão logo o réu deixa o tribunal, o advogado entra em outra sala apresentar um habeas corpus para que ele aguarde o segundo julgamento em liberdade. Sim, existe um segundo julgamento, um terceiro julgamento, o quinto, dezoito julgamentos, em intermináveis instâncias.
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| O time está escalado no 6-3-1-4-1-1 |
Um dia o caso vai parar em Brasília, após uma longa novela que envolve expedição de mandatos de segurança, embargos, medidas cautelares. A defesa alega irregularidade no sapato do juiz e a anulação do julgamento e apenas esse pedido fica transitando nas inúmeras varas durante um ano. Quatorze anos depois do crime, o caso chega até o Supremo Tribunal Federal e após oito dias de julgamento, o cara é considerado culpado.
A história ainda não termina, porque há a possibilidade de a defesa recorrer ao Tribunal de Haia, porque a situação envolvia o tráfico internacional de órgãos e a Justiça Brasileira não teria competência para julgar o caso. Alegaria que o tráfico internacional de órgãos é o único crime da história, porque o dinheiro desviado para a compra de escravas, seria devolvido pelo reposto da venda dos órgãos. “Meu cliente fez o dinheiro circular”.
Quando tudo termina, o cidadão é liberado, porque o crime prescreveu.
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